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Terceira Sessão Ordinária

Publicado em 19/02/2020 às 09:27 - Atualizado em 19/02/2020 às 09:46

Em sessão realizada dia 17 de fevereiro de 2020 foram apresentados 4 Projetos de Lei vindos do Poder Executivo: Projeto de Lei 004/2020 Estabelece revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei Complementar n°005/2020 Autoriza modificações no plano de cargos dos servidores do Poder Executivo, reclassificação de servidores e dá outras providências, Projeto de Lei n°006/2020 que estabelece novo salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Arroio Trinta e Projeto de Lei n°007/2020 Que estabelece novo piso do magistério do Município de Arroio Trinta - SC para o exercício de 2020 e dá outras providências. De autoria da Casa Legislativa deu entrada Projeto de Lei Parlamentar n°001/2020 que estabelece revisão geral anual dos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores de Arroio Trinta, Projeto de Lei Parlamentar n°002/2020 Concede reposição salarial a título de revisão geral aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Arroio Trinta, na forma do ART.37 X da constituição federal e ainda Projeto de Lei Parlamentar n°003/2020 que concede reposição salarial a título de revisão geral aos subsídios dos vereadores do Município de Arroio Trinta, na forma do ART.37 X da constituição federal, todos os Projetos de Leis e  Projetos de Leis Parlamentares foram encaminhados para as quatro comissões. Ainda passou à votação o Projeto de Lei n° 003/2020 relatado pela relatora de legislação justiça e redação final Adriane Biava a vereadora seguiu com o parecer das comissões que foi favorável e no voto individual o Projeto de Lei n°003/2020 foi aprovado por unanimidade. Passou ainda pela votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2020 onde a relatora de finanças e orçamentos Sandra Cividini deu parecer favorável das comissões e no voto individual o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 foi aprovado por unanimidade. Se manifestaram na palavra livre o vereador Vilmar Cossa que pediu ao presidente da comissão de legislação, justiça e redação final que procurasse ver com o Executivo a redação do Projeto de Lei n° 006/2020 pois havia algo que divergia na redação do Projeto com a Lei Federal em anexo. Fez breve relato sobre as faixas elevadas onde verificou várias irregularidades e tendo em vista ter sido convidado para fazer parte da comissão de fiscalização disse que de sua parte não assinará nada e não haverá pagamento à empresa enquanto os ajustes não forem feitos. Relatou também que visitou a garagem onde está sendo feitas reformas e ampliações e também constatou várias irregularidades e faltaram itens na licitação. Comentou que em conversa com o prefeito o mesmo disse que não será contratado um novo engenheiro por enquanto. Vereadora Sandra comentou sobre a reforma e ampliação da garagem onde faltaram itens na licitação de extrema necessidade em uma obra. Vai continuar acompanhando a obra de acorda com seus entendimentos. Vereador Amarildo endossou palavras em relação as faixas elevadas que desde o início já haviam coisas erradas, está faltando interpretação dos projetos. Fez comentário ainda sobre reunião de planejamento anual do DEL, e muitos dos anseios de lá são os mesmos pedidos dos vereadores como Plano Diretor, placas nas entradas das comunidades etc. Comentou sobre a retirada da lombada em frente ao hospital pois com a faixa elevada fica muito estranho. Vereador Lídio parabenizou vereador Vilmar por ter fiscalizado as faixas elevadas. Pedido feito pelo vereador em sessões anteriores. Quanto a estrada geral, próximo ao parque industrial que foi liberada, solicitou ao senhor presidente que visse e trouxesse resposta se a obra foi concluída de acordo como projeto, o valor gasto e detalhes da obra. A vereadora Adriane comentou que todos os vereadores foram cobrados devido as faixas elevadas e quanto as placas do interior lembrou que a vereadora já a muitos anos já vem fazendo inclusive vereador Lídio. Presidente concluiu falando mais uma vez sobre a rua de Luiz Mioteli, onde acharam viável já que a prefeitura vai asfaltar teria que ser feita calçada. Divergindo ao comentário o vereador Vilmar Cossa disse que no mapa essa rua nem existe, essa rua é traçada na Dona Imelda, descendo da Cooperativa. Hoje ali é uma servidão e não se tem como exigir calçadas. Aquele pedaço foi cedido pelo senhor Ari Sonego para ajustar o lado de lá. Está na hora de resolver as coisas e não ir empurrando com barriga como vem sendo feitas muitas coisas.


Sessão 17 02 20