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Resumo Sessão dia 06/08/2018

Publicado em 09/08/2018 às 17:27 - Atualizado em 09/08/2018 às 17:27

 

Na volta do recesso deu entrada o projeto de lei n° 015/18 que Dispõe sobre os tributos de competência municipal e define as regras para arrecadação, este foi encaminhado para as quatro comissões e será posto em votação em uma sessão futura. Lida a indicação de autoria da vereadora Adriane Biava que sugere ao executivo auxilie com medicamentos e ou cirurgia para atletas que sofram alguma contusão muscular ou fratura e estejam disputando alguma modalidade esportiva representando o município de Arroio Trinta. A sugestão foi defendida pela sua autora na tribuna e será encaminhado ao executivo municipal. Antes de passar a votação do projeto de lei n°0014/18 foi convidado o senhor Veterinário Geraldo Perazoli para que no uso da tribuna fizesse algumas explicações referentes ao mesmo e assim sendo sanou as dúvidas dos senhores e senhoras vereadores que em seguida no relato das comissões feito pelo relator de legislação justiça e redação final Lídio Manenti se sentiram aptos e votaram todos a favor do Projeto de lei n° 014/18 que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Arroio Trinta, SC. O projeto de lei parlamentar n°009/2018 que Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável, de autoria da vereadora Elizane Linder Mayer Lidani foi relatado pela relatora de educação saúde e assistência social Angela Cividini e em seguida aprovado por unanimidade. Permanece em estudo projeto de lei n°012/18 que autoriza implantar sobreaviso para atendimento de situações de emergência ao sistema de esgoto sanitário do município de Arroio Trinta e dá outras providências. Antes da palavra livre foi cedido a seu pedido espaço na tribuna para o Dr. Hélio Renato médico clínico geral da unidade básica de saúde, que relatou ter sido descontado de sua folha de pagamento faltas que não foram justificadas, devido Ministério Público cobrar o cartão ponto. Acredita que devam ser feitos os descontos para todos os funcionários que descumprem o horário. Em momento algum disse não ser justa o desconto só deixou claro que muitos trabalhos que fazia em horário não computado no banco de horas, citou gestantes na reta final que atendia no hospital depois das dezessete e trinta, pequenas cirurgias em que não eram contadas como fichas, receitas de medicação controlada entre outros, esses não irão mais ser realizados a menos que passem como atendimento em seu horário de atendimento estabelecido. Ainda disse que a forma de desconto foi feita de forma irregular por parte do setor responsável, uma vez que se informou com advogados e não deveriam ser feitos de forma cumulativa e sim mensal. Há vinte e nove anos atua no município e acredita ter feito muito mais do que suas horas estabelecidas para o seu cargo. Os vereadores Amarildo, Elizane, Osmar Lídio, Angela e Adriane se pronunciaram a favor do Dr. Dizendo que sabem de sua dedicação, a vereadora Adriane acredita que seja perseguição política, pois passa por isso todos os dias, portanto requer o cartão ponto de todos os funcionários para que os vereadores possam analisar, outros disseram que tem conhecimento do programa em que é usado no posto de saúde e que muitas vezes é lento ou não funciona e ainda que acreditam que o diálogo é a melhor forma de se resolver as coisas. Em resposta o Dr. Hélio Renato disse que também não gostou da forma em que ficou sabendo do desconto em folha, pois foi por uma pessoa que não é funcionário da prefeitura e ainda que funcionários falavam em auto e bom som que seria feito os descontos. Ficou muito chateado, pois não se tem mais ética profissional. Após as colocações serem feitas foi passado a palavra livre: pronunciou – se a vereadora Elizane que comentou sobre o curso em que foi em Florianópolis juntamente com a vereadora Adriane, que além dos assuntos abordados que são de grande importância para o crescimento dos vereadores, ainda se tem muita troca de ideias com vereadores de outros municípios. Comentou com orgulho que assinaram duas moções, uma se tratava da solicitação para que o governo federal consiga o tratamento gratuito para portadores da doença AME (atrofia muscular espinhal) e a outra para que seja isento o imposto dos medicamentos utilizados no tratamento da AME dos meninos João e Miguel, devido necessitarem para o primeiro ano de tratamento quase cinco milhões de reais. Vereadora Adriane comentou sobre sua indicação apresentada nesta noite que se o fundo municipal de esportes já estivesse sido criado, seria de grande valia na ajuda à esses atletas. Agradeceu presença e explanações do Veterinário Geral do Perazoli e se colocou à disposição para qualquer auxilio no andamento do programa SIM. Da mesma forma o vereador Osmar também o agradeceu, ainda colocou que gostaria que fosse realizada alguma atividade, panfletagem ou outras formas praticas em relação ao seu projeto sobre Câncer. Vereador Lídio quer saber o andamento de sua indicação n°008. Falou que está em andamento o projeto de criação do fundo municipal de esportes e que provavelmente será feito parlamentar. Mencionou a indicação da vereadora Adriane como sendo de grande importância e que merece atenção especial. Falou das reuniões da UVEMOC, onde participou com as vereadoras Angela, Elizane e Adriane e que sempre rende boas ideias, parcerias e que a presença desta Câmara contagia. Convidou todos para semana da família e festa dos pais na comunidade Sagrada Família neste domingo. Parabenizou antecipado todos os pais lembrou em especial de seu pai (IN MEMORIAM) que interceda a Deus pelos pais que não conseguem livrar seus filhos dos vícios. Deixou claro que é contra o recesso no mês de julho, que acompanhou a secretaria de obras durante essas duas semanas e deixa uma menção a todos os funcionários do setor de obras; à todos sem distinção pela dedicação e por tudo o que realizaram. Vereador Junior reforça indicação da vereadora Adriane, pois deve – se ter cuidado especial com esses atletas. Comentou sobre ideia futura em se realizar uma feira expositora de gados. A senhora presidente comentou que será feito convite para o novo sargento Sr. Kubiaki para que faça uso da tribuna na próxima sessão.


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